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Aviso legal

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos:

1. Objeto.

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O presente Aviso Legal regula a utilização do referido domínio.

A utilização deste site implica a aceitação, por parte do Utilizador, das condições de uso incluídas neste Aviso, bem como das nossas políticas de “Proteção de Dados e Privacidade” e “Condições de Uso”. Caso determinados serviços e/ou ferramentas oferecidos através deste “Portal” exijam condições particulares, estas serão disponibilizadas ao Utilizador.

Além disso, as empresas da QUIMIALMEL S.A. alertam que tanto os conteúdos e serviços deste site, como as próprias condições de utilização, podem ser modificados sem aviso prévio.

2. Condições Gerais de Uso.

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Informa-se que, em caso de menor de idade, será necessário obter autorização dos pais, tutores ou representantes legais para aceder aos serviços prestados. As empresas da QUIMIALMEL S.A. não se responsabilizam caso essa informação seja inexata ou falsa.

O “portal” só pode ser utilizado para fins legais, pelo que o utilizador se obriga a fazer um uso lícito e honesto do portal, de acordo com as presentes Condições Gerais de Uso, e a não utilizar os serviços do “portal” para a realização de atividades contrárias à legislação espanhola, à moral e à ordem pública. O utilizador assume toda a responsabilidade por danos e prejuízos perante o titular do domínio ou terceiros que possam resultar de práticas ilegais ou não autorizadas, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo:

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